CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DE WWW.LAPSUS.TECH

As presentes “Condições Gerais de Utilização” têm como objetivo definir as modalidades e condições nas quais:

• A SAS Lapsus disponibiliza o site acessível no endereço www.lapsus.tech (doravante “Site”), bem como os seus conteúdos e funcionalidades, a título de site de apresentação;
• Qualquer pessoa que aceda ao Site (doravante o “Utilizador”) consulta e utiliza o Site.

A navegação no Site implica a aceitação sem reservas das presentes “Condições Gerais de Utilização”. Caso o Utilizador não aceite as “Condições Gerais de Utilização”, é convidado a não utilizar o Site.

A Lapsus é uma empresa francesa que imagina, concebe e implementa produtos digitais únicos no mundo.

O Site www.lapsus.tech tem como finalidade principal apresentar:

• a empresa Lapsus e seu posicionamento;
• seus produtos e projetos digitais;
• suas atualidades;
• conteúdos visuais (imagens, vídeos, etc.) dos quais a Lapsus é proprietária;
• oportunidades de recrutamento, através de uma página de anúncios à qual é possível candidatar-se de forma confidencial diretamente pelo Site;
• informações de contacto e, se aplicável, as suas instalações.

O Site é um site de apresentação:

• os serviços acessíveis ao público no Site são gratuitos;
• o Site não oferece venda online nem funcionalidades de comércio eletrónico.

As presentes "Condições Gerais de Utilização" aplicam-se a toda utilização do Site, seja:

• à simples consulta das páginas públicas (informações, atualidades, conteúdos visuais e vídeos, anúncios de recrutamento, etc.);
• ou ao acesso, para certas categorias de utilizadores autorizados, a espaços reservados sujeitos a autenticação (cf. Artigo 5).

Não regulam, se aplicável, as condições contratuais próprias de produtos ou serviços digitais da Lapsus distintos do Site, que podem ser enquadrados por outros documentos.

O acesso ao Site está aberto a todo o público, incluindo menores, desde que disponham de acesso à Internet e de um equipamento compatível (computador, smartphone, tablet, etc.).

Os custos de ligação, do equipamento e, de forma geral, todas as despesas relacionadas com o acesso e a utilização da rede são da responsabilidade do Utilizador.

A SAS Lapsus esforça-se por manter o Site acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não poderá ser responsabilizada por resultados específicos nesse sentido. O acesso ao Site pode ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento, nomeadamente por motivos de manutenção, actualização ou em caso de incidente técnico.

O Site possui um serviço de autenticação que permite o acesso a um espaço reservado (ci-após o “Espaço Reservado”) estritamente limitado a certas categorias de pessoas:

• os Acionistas da Lapsus;
• os Colaboradores da Lapsus;
• os Candidatos no âmbito do processo de recrutamento.

Não existe qualquer possibilidade de inscrição livre por um visitante.

O acesso ao Espaço Reservado está condicionado à comunicação, pela Lapsus, de um identificador e de uma palavra-passe. Os identificadores de acesso são:

• criados e comunicados pela Lapsus às pessoas autorizadas;
• não modificáveis pelo Utilizador (nem identificador, nem palavra-passe);
• estritamente pessoais e confidenciais.

O Utilizador do Espaço Reservado compromete-se a:

• não divulgar seus identificadores a terceiros;
• não permitir o acesso ao Espaço Reservado por pessoa não autorizada;
• informar a Lapsus sem demora em caso de suspeita de acesso fraudulento ou uso não autorizado.

A SAS Lapsus reserva-se o direito de suspender ou retirar o acesso ao Espaço Reservado de qualquer Utilizador em caso de:

• incumprimento das presentes “Condições Gerais de Utilização”;
• suspeita de uso fraudulento ou violação de segurança;
• término da relação.

O Site não disponibiliza:

• funcionalidade de publicação de conteúdos pelos Utilizadores;
• sistemas de comentários públicos;
• likes, avaliações ou outras interações sociais visíveis publicamente.

Todo o conteúdo visível no Site (páginas de informações, notícias, imagens, vídeos, anúncios de recrutamento, etc.) é produzido ou selecionado pela Lapsus.

Não existem, portanto, “Conteúdos de Utilizador” no sentido de contribuições publicadas pelos visitantes no Site.

O Site permite consultar anúncios de recrutamento e, quando aplicável, candidatar-se diretamente através de formulários online.

Neste contexto:

• as informações fornecidas pelo candidato (CV, carta de motivação, respostas a formulários, etc.) são tratadas pela Lapsus de forma confidencial, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com a "Política de Privacidade";
• o candidato compromete-se a fornecer informações corretas, atualizadas e pertinentes em relação à função visada;
• a Lapsus reserva-se o direito de dar ou não seguimento a uma candidatura e não está obrigada a responder ou a recrutar.

As modalidades detalhadas de tratamento dos dados de candidatura estão especificadas na "Política de Privacidade" da Lapsus.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com:

• as presentes "Condições Gerais de Utilização";
• as leis e regulamentos em vigor;
• os direitos de terceiros (propriedade intelectual, privacidade, dados pessoais, etc.).

Em particular, o Utilizador compromete-se a não:

• utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou maliciosos;
• prejudicar o bom funcionamento do Site, nomeadamente tentando contornar mecanismos técnicos de proteção, introduzindo vírus ou qualquer outro código malicioso;
• aceder ou tentar aceder ao Espaço Reservado sem autorização;
• impedir o acesso de outros utilizadores ao Site.

O Site e todos os seus elementos (nomeadamente: textos, conteúdos editoriais, notícias, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, gráficos, logótipos, ícones, layouts, estrutura, animação, bem como a marca "Lapsus" e, de forma mais ampla, a identidade visual da Lapsus) são protegidos pelo direito de propriedade intelectual e são, salvo indicação em contrário, propriedade exclusiva da SAS Lapsus ou dos seus parceiros.

Salvo o que seja autorizado por lei, qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, tradução, exploração, divulgação ou transmissão, total ou parcial, do Site ou de qualquer um dos seus elementos, em qualquer suporte, sem autorização prévia e por escrito da SAS Lapsus, é estritamente proibida.

O simples facto de navegar no Site não confere ao Utilizador qualquer direito de propriedade intelectual sobre os elementos do Site.

No âmbito da gestão do Site, a SAS Lapsus pode tratar dados pessoais, nomeadamente através de:

• formulários de contacto;
• formulários de candidatura (resposta a anúncios de emprego, envio de CV, carta de motivação, etc.);
• acesso ao Espaço Reservado (gestão de identificadores, registros de conexão, etc.).

As modalidades de recolha, tratamento, conservação, segurança e partilha dos dados pessoais estão detalhadas na "Política de Privacidade" da Lapsus, acessível em: https://www.lapsus.tech/privacy-policy.

O Utilizador é convidado a tomar conhecimento destas informações.

Em conformidade com a legislação aplicável (RGPD e lei “Informatique et Libertés”), o Utilizador dispõe de direitos sobre os seus dados (acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição, portabilidade, etc.), que podem ser exercidos contactando:

• Por e-mail: privacy@lapsus.tech
• Por correio: SAS Lapsus 10 rue Louis Amiot 01000 Bourg-en-Bresse França

O Site pode recorrer a cookies ou outros rastreadores para assegurar, por exemplo:

• o seu funcionamento técnico adequado;
• a medição de audiência;
• a melhoria da experiência de navegação.

Na primeira visita ao Site, um banner de informação pode informar o Utilizador sobre a utilização de cookies e, quando aplicável, permitir aceitá-los, recusá-los ou configurá-los de acordo com a legislação aplicável e as recomendações da CNIL.

As modalidades detalhadas relativas aos cookies (tipos de cookies utilizados, finalidades, período de conservação, direitos do Utilizador) podem ser especificadas numa "Política de Cookies" acessível a partir do Site, quando esta estiver implementada.

O Site pode conter links hipertexto que remetam para outros sites ou recursos de terceiros. A SAS Lapsus não exerce qualquer controlo sobre esses sites e não assume qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo, disponibilidade ou eventuais tratamentos de dados aí realizados.

A criação de links hipertexto para o Site é autorizada, desde que:

• não prejudiquem a imagem ou a reputação da Lapsus;
• não sugiram, sem autorização prévia, que a Lapsus patrocina, apoia ou está afiliada ao site de terceiros

A SAS Lapsus reserva-se o direito de solicitar a remoção de um link para o Site, caso considere que este possa lhe causar prejuízo.

A SAS Lapsus esforça-se por fornecer no Site informações correctas e actualizadas, incluindo:

• a apresentação da empresa;
• seus produtos e projetos;
• suas atualidades;
• suas oportunidades de recrutamento.

No entanto:

• as informações são fornecidas apenas para fins informativos e não substituem aconselhamento personalizado;
• A SAS Lapsus não garante a totalidade, nem a ausência de erros, nem a actualização contínua das informações presentes no Site (incluindo anúncios de recrutamento, que podem evoluir ou ser removidos a qualquer momento).

Consequentemente, dentro dos limites permitidos por lei, a responsabilidade da SAS Lapsus não pode ser acionada por:

• qualquer dano directo ou indirecto, material ou imaterial, resultante do uso ou da impossibilidade de uso do Site;
• qualquer dano relacionado à presença de vírus ou qualquer outro elemento malicioso;
• qualquer dano resultante do uso de sites de terceiros aos quais os links no Site redireccionam;
• qualquer prejuízo resultante da ausência de resposta a uma candidatura ou da exclusão/modificação de um anúncio de recrutamento.

O Utilizador é o único responsável pelo uso que faz do Site e pelas informações que dele retira.

A SAS Lapsus reserva-se o direito de:

• modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, todo ou parte do conteúdo do Site;
• adaptar, actualizar ou modificar as presentes "Condições Gerais de Utilização", nomeadamente para ter em conta alterações legais, regulamentares ou técnicas.

A versão das "Condições Gerais de Utilização" aplicável é aquela em vigor no momento da consulta do Site pelo Utilizador. O Utilizador é convidado a consultar regularmente esta página para se inteirar de eventuais actualizações.

As presentes "Condições Gerais de Utilização" estão sujeitas ao direito francês.

Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução das presentes "Condições Gerais de Utilização" ou, de forma mais geral, à utilização do Site, e na falta de resolução amigável, os tribunais competentes da jurisdição do Tribunal da Relação de Lyon serão os únicos competentes, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Para qualquer questão relativa ao Site ou às presentes "Condições Gerais de Utilização", o Utilizador pode contactar a SAS Lapsus através de:

• E-mail - Geral: bonjour@lapsus.tech
• E-mail - Jurídico: legal@lapsus.tech
• E-mail - Para dados pessoais: privacy@lapsus.tech
• Por correio: SAS Lapsus 10 rue Louis Amiot 01000 Bourg-en-Bresse França